segunda-feira, 5 de julho de 2010

O Brasil e a Argentina. Texto 12. Conclusão e Síntese. Fins do século XIX - Século XX

Nossos países têm percorrido caminhos paralelos. Caminhos traçados pela luta dos povos e pelos interesses alheios...
São tão diferentes e tão iguais...
No século XX, ditaduras muitas vezes sangrentas. Lutas para voltar à democracia. Classes dominantes poderosas muitas vezes aliadas com o poder estrangeiro. Governos populistas que outorgaram melhoras as classes populares. Classes médias aliadas com as poderosas olhando para o estrangeiro.
Mais acho que “essas paralelas têm interseção”: O Mercosul
A luta do século XXI é pela unidade dos países em suas diferenças.
Unidade de critérios para enfrentar os riscos, unidade para o desenvolvimento de seus povos, unidade na defesa das liberdades, na defesa das justiças, na defesa das igualdades nas diferenças, na defesa das diversidades humanas em toda a extensão da palavra...
Hilda Mendoza
O BrasilA Argentina
1889-1930 A República Velha.
Este período é marcado pelas revoltas sociais e o Brasil se afirmou como exportador de café. Na política, nos começos governos militares e depois se sucederam governos das elites agrárias e mineiras em forma alternada, por essa alternância se chama de “Política do café-com-leite” o desenvolvimento da indústria foi importante. Cria-se a nova constituição com direitos civis.
As divergências giraram em torno da questão federalista: os civis defendiam o federalismo e os militares eram partidários de um poder central forte.
O Brasil foi dividido em quatro regiões, cada uma delas tinha um banco emissor para solucionar o problema da circulação de dinheiro. Em cada estado existia, uma minoria dominante, que, aliando-se ao governo federal, se perpetuava no poder.
Os fazendeiros ou comerciantes mais ricos eram chamados de coronéis.
Com a proclamação e a adoção do federalismo, os coronéis passaram a ser as figuras dominantes do cenário político dos municípios, seu poder residia no controle que exerciam sobre os eleitores. Todos tinham eleitores cativos e sua importância se media por sua capacidade de controlar o maior número de votos
O esquema da economia tinha sido o seguinte: fazendeiros/comissários/ensacadores/exportadores/importadores/comissários /fazendeiros.
Se modificou quando os importadores se conectaram diretamente com os fazendeiros.
O mercado brasileiro estava em profunda transformação já que modificou também sua forma de atuação, nomearam-se agentes e representantes de vendas pelo interior.
O mercado ficou mais segmentado, mas em compensação, mais livre. Para solucionar o problema da queda do preço, o governo regulou o mercado.
Estabelecia-se, assim, a primeira política de valorização do café.
Surgiram movimentos sociais, uns deles foi o tenentismo, movimento de caráter político-militar, liderado por tenentes, que faziam oposição ao governo oligárquico.
A indústria, que neste período estava em expansão e a política sofreu duras críticas dos empresários ligados à indústria. O movimento conseguiu manter viva a revolta contra o poder das oligarquias, e preparou o caminho para a Revolução de 1930 que alterou definitivamente as estruturas de poder. Liderados por Getúlio Vargas, políticos da Aliança Liberal e militares descontentes, provocam a Revolução de 1930. É o fim da República Velha e início da Era Vargas.
1880-1930

A Argentina foi consolidada como país agro-exportador, liberal e positivista, foi produtor de matérias primas, vinculado ao comércio inglês. As exportações aumentaram 10 vezes. A isso se somou a cria de gado, também se exportaram ovelhas e bois.


As campanhas para chegada de imigrantes da Europa foi uma característica da época.
Os setores médios cresciam e se desenvolviam ao ritmo da economia e um sistema educativo que se estendeu em forma livre e gratuito permitiu a ascensão social.


Os trabalhadores se organizaram em grêmios com a filiação ideológica trazida dos países de origem


O desarrolho industrial estava limitado pelo modelo de país agro-exportador.


Características: Dependência econômica, latifúndio como unidade de produção agropecuária. Os donos das terras atuaram associados a capitais estrangeiros. A intervenção do estado assegurava o funcionamento do modelo garantindo a livre circulação de capitais, construindo estradas unificadas no porto de Buenos Aires para facilitar a exportação, organizando o sistema jurídico e monetário. Os capitais estrangeiros participavam dos transportes e na comercialização de produtos. As regiões cujas produções não se exportavam começaram a depender da economia da “pampa” ocasionando desequilíbrios regionais.

Os dois países neste período têm características históricas comuns. Governos eleitos frouxos com poderes militares fortes.


1930-1964
Os dois países neste período têm características históricas comuns. Governos eleitos frouxos com poderes militares fortes.
Os governos militares estiveram formados por juntas governativas ou governos nomeados por eles, seus representantes no poder. Representantes das classes sociais dominantes.
O Estado Novo foi adequado para uma acumulação primitiva de capital, depois se tornou um obstáculo, e a burguesia passou a querer participar mais de perto nas decisões governamentais. Getúlio era chamado pelos seus simpatizantes de “o pai dos pobres” por o fato de ter criado muitas das leis sociais e trabalhistas brasileiras.
Deve-se destacar a promulgação de uma nova Constituição, cujos traços principais foram o retorno da democracia e a manutenção de inúmeros direitos trabalhistas, a redução da intervenção do Estado na economia; aperfeiçoamento da assistência estatal nos setores de saúde, alimentação, transporte e energia; a adoção de uma política econômica liberalizante, de forma a facilitar o acúmulo de capital às custas de baixos salários, e a expansão das empresas estrangeiras. Esta última medida trouxe reflexos funestos para a economia nacional, de vez que se esgotaram as reservas cambiais adquiridas ao longo da II Guerra Mundial, proibiu-se os jogos de azar no Brasil. Na Política Externa alinhou-se com os norte-americanos na Guerra Fria, enquadrando-se na divisão mundial entre os blocos capitalista e socialista.
Em 1951, com Vargas e sua ideologia nacionalista, intervencionista e paternalista ganhou novo impulso a indústria, procurou restringir as importações, limitar os investimentos estrangeiros no País, impedir a remessa de lucros de empresas estrangeiras instaladas, para seus países de origem, criou-se o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, procurou compensar os traba¬lhadores, dobrando o valor do salário mínimo. Com isso, conquistou o apoio da classe trabalhado¬ra. A política estatizante, de cunho nacionalista, desencadeou a oposição de empresários ligados às empresas estrangeiras.
Acusaram a Vargas de estar tra¬mando um golpe que estabelecia uma República sindica¬lista, consciente de sua deposição em breve, Vargas sur¬preendeu seus inimigos e a nação, suicidando-se.
Nos anos seguintes registraram-se o mais expressivo crescimento da economia brasileira e se realizavam investimentos no setor industrial a partir da emissão monetária e da abertura da economia ao capital estrangeiro ocasionando desnacionalização da indústria. Consolida-se o capitalismo dependente. A construção de Brasília está compreendida em um ambicioso plano de investimento público. Os conflitos pela inflação e reajustes salariais foram importantes. Às pressões externas, do governo americano e do FMI, condicionaram os empréstimos externos, a adoção de medidas restritivas ao crescimento, embora correspondiam às reivindicações populares e dos setores da esquerda brasileira. Em 1964, em meio às tensões sociais e à pressão externa, precipitaram-se os acontecimentos. uma Marcha que tinha como objetivo mobilizar a opinião pública contra a política desenvolvida pelo governo, conduziria um acordo com seus opositores, ocorreu a Revolta dos Marinheiros, aos poucos se iniciou a movimentação de tropas.
O Golpe de 1964 submeteu o Brasil a um regime alinhado politicamente os Estados Unidos da América.
1930-1966



O período que começou com o golpe militar que derrocou ao presidente Hipólito Yrigoyen, conhece-se na Argentina como a “Década Infame” assim como se disse que termina com o golpe militar que derroco ao presidente Ramón Castillo.



Na realidade, foram quase 73 anos vis. Neste período poucos presidentes eleitos democraticamente cumpriram o período para o qual foram escolhidos e outros apenas estiveram em seu posto.


A luta principal foi pela consolidação política existindo clientelismo. Regulara-se os estatutos dos partidos políticos.


No ano 1944 há medidas sociais que favoreceram aos trabalhadores, classe social que brindou seu apoio, surgindo adversários ao regime.


Começaram os problemas com os jornais, com os jornalistas e com os donos dos jornais, todos se tornaram opositores. Compraram-se vários jornais e rádios monopolizando a informação.


Os enfrentamentos entre seguidores e adversários foram constantes, perseguiram-se aos comunistas e aos opositores todos. Muitos intelectuais se exilaram no Uruguai. Dois bombardeios à Praça de Maio, com muitos mortos civis, marcaram a decisão dos opositores de acabar com o regime e terminaram com o derrocamento do presidente.


Inicia-se a ditadura com a proibição do peronismo que em diferentes alianças está presente, quando não, faz oposições às vezes violentas.





1964-2003

Foi eleito o primeiro presidente civil desde as eleições de 1960, governo que se transformou numa ditadura altamente repressiva, que praticou a tortura e assassinatos de cidadãos a fim de neutralizar e eliminar os opositores políticos e os grupos subversivos. Remodelaram as instituições políticas e a economia do país.
Na política, a marca foi centralização e fortalecimento do poder a partir do fortalecimento do poder Executivo, exercendo controle sobre outros poderes. Foram também estabelecidas rígidas regras para o exercício da oposição, e eleições indiretas para os cargos.
Na área econômica, incentivaram-se os investimentos estrangeiros no país, estimularam-se as exportações e a ampliação do crédito ao consumidor.
Os militares se sucederam no governo, ditaram leis que foram para sustentar todas as mudanças e medidas políticas colocadas em prática durante o período. O Congresso estava aberto e mais não funcionava.
As greves foram proibidas e os governos intervieram em todos os sindicatos trabalhistas.
Inicia-se o bipartidarismo, promulgou-se uma nova Lei de Segurança Nacional que se transformou num poderoso instrumento de controle e vigilância política sobre todos os setores da sociedade civil.
O mercado consumidor se ampliou, mas quem se beneficiou foram as classes médias e os mais ricos. A concentração de renda impediu que as classes populares se beneficiassem do desenvolvimento e crescimento econômico. As medidas repressivas seriam muitas e rígidas para se evitar as reações ao adotar medidas que reduziam o consumo por meio do congelamento salarial e a abertura da economia ao capital estrangeiro.
O fechamento das vias de atuação política acabou transferindo um importante papel de oposição aos estudantes, que passaram a criticar a repressão e o desmando dos militares, que acabou incitando um protesto contra o regime militar que ficou conhecido como a Passeata dos Cem Mil.
O endurecimento do regime também motivou que grupos políticos adotarem a luta armada como via de combate aos militares. Inspirados pela Teoria do Foco Guerrilheiro, que se usava na guerra de Vietnã e Argélia, pegaram em armas esperando empreender a derrubada do regime militar.
No ano de 1968, dava-se fim a todos os direitos civis, permitia-se a cassação dos mandatos parlamentares e o fechamento do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, limitava os poderes do Judiciário ao suspender o direito de hábeas corpus em crimes que iam contra a “segurança nacional”
A perseguição política dava no alvo marcada pelas torturas, mortes e prisões.
Promovia-se a tortura e o assassinato no interior de delegacias e presídios. A guerrilha, que usou de violência contra o regime, foi seriamente abalada, A repressão aos órgãos de imprensa foi intensa, impossibilitando as denúncias. Ao mesmo tempo observaram-se o uso massivo dos meios de comunicação para dar uma visão positiva sobre o Governo Militar. A campanha publicitária oficial com cartazes defendia o atuado.
O chamado “milagre econômico” foi marcado pela realização de grandes obras da iniciativa pública.
A crise internacional do petróleo, afetou severamente aos poucos, a dívida externa e a inflação acabaram com os sucessos do regime. Começara outra vez o investimento estatal. A desaprovação do regime era à vista.
Afastaram-se os mais radicais do governo e abriu-se as portas às eleições.
O último presidente do regime militar, marca o início do processo de redemocratização política. Começaram a surgir diversas greves, contrariando o que determinaram os militares. As de maior destaque foram do sindicato de metalúrgicos. O regime interveio no sindicato, prendendo Lula e outras lideranças da entidade. As greves foram reprimidas, mais os empresários desejavam acabar com isso. Os trabalhadores acordaram com os empregadores um aumento de salários, o retorno de Lula às suas funções no sindicato e de todos os outros presos. Decretaram-se eleições diretas para os Estados a partir de 1980. Os avanços políticos provocaram reação da direita reacionária que começaram praticar sequestros e atos com bomba. Em 1981, os atos violentos eram muitos. Em um show comemorativo do Dia do Trabalho, uma bomba foi encontrada em uma caixa e outra explodiu em um carro estacionado. Em 1982, as eleições fizeram que a oposição saísse vitoriosa, consolidou-se o processo de redemocratização do País, isso garantiu à maioria da população brasileira o direito a participar na vida política nacional. Foi restabelecido o direito de voto, a garantia de amplas liberdades sindicais, além da convocação da Assembléia Nacional Constituin¬te.
As forças políti¬cas que compunham o Governo estavam muito desacredi¬tadas e a oposição conquistava cada vez mais força.
Nos anos 90 foram tomadas medidas econômicas drásticas e de grande impacto a fim de solucionar a grave crise da hiperinflação. Os salários e os preços foram congelados, os depósitos bancários foram confiscados. A recessão e o agravamento da crise econômica afetaram sua popularidade dos governos. Começou-se a falar de corrupção. o governo ficou completamente isolado política e socialmente. O país enfrentava uma grave crise econômica, com a inflação importante.
Uma forte desvalorização da moeda provocada por crises financeiras internacionais leva ao Brasil a uma grave crise financeira que, para ser controlada, levou aos juros reais mais altos de sua história e a um aumento enorme na dívida interna. Foram privatizadas algumas rodovias federais, a maioria dos bancos estaduais responsáveis do déficit público e o sistema telefônico brasileiro. Foi adotada a terceirização de serviços e de empregos públicos em áreas consideradas não essenciais. Criou o Bolsa Escola, e outros programas sociais destinados à população de baixa renda, que atingiu 4 milhões de famílias beneficiadas, também investiu em infra-estrutura, duplicando importantes rodovias brasileiras. Ignácio Lula da Silva foi adversário político e crítico ardoroso da política econômica.


Nesse contexto assumiu a presidência Luiz Inácio Lula da Silva no ano 2003

1966-2003

Este período teve quatro pontos importantes, as duas ditaduras militares e as voltas das democracias com o julgamento aos responsáveis dos governos do fato da segunda ditadura.

A ditadura da Revolução Argentina (1966-1973)
Viveram-se situações marcadas por uma notória falta de liberdades e controle do jornalismo. Começou uma mudança da economia com a apertura dos mercados para importações e fechamentos das indústrias nacionais ocasionando o crescimento incontrolável da dívida externa.
A proibição do peronismo e limitações das liberdades, deram o surgimento dos grupos radicalizados e começo do treinamento dos militares na Escola das Américas para se preparar para a luta interna. O objetivo foi de impedir a chegada ao poder regimes de esquerda, que nos últimos tempos estavam se manifestando em ações armadas.


Democracia (1973/1976)
No período tem destaque a inoperância administrativa, a morte do presidente Perón e osurgimento da violência do governo com o grupo AAA e o Operativo Independência na província de Tucumán.
Inoperância executiva total.


A ditadura do Processo de Reorganização Nacional (1976/1983)
Começou o controle da ditadura com violações aos direitos humanos e desmantelamento da legislação trabalhista vigente. O ministro Martinez de Hoz tinha manifestado que as atividades repressivas do “Proceso” foram necessárias para conter o descontentamento popular pelos resultados econômicos.
Desapareceram pessoas, roubaram meninos e houve delitos econômicos. Para parar o descontentamento da população invadiram as Ilhas Malvinas iniciando uma guerra com a Inglaterra. O fracasso da aventura de um militar bêbado, foi estrepitoso, foi destituído do grau militar.


Democracia (1983/ continua)
Na democracia foram julgados, condenados a prisão perpétua pelos numerosos crimes cometidos durante os governos os máximos responsáveis pelas violações aos direitos humanos durante o regime militar. A pressão militar impediu, no princípio, o julgamento de outros responsáveis. Começou a integração entre o Brasil e a Argentina "para fortalecer a democracia, afrontar a dúvida externa assim possibilitar a modernização produtiva”.
A inflação superior de 1000% levou à renuncia do presidente e à toma de pose antecipada do sucessor.

Os presos foram indultados nos anos 90 e voltaram a prisão depois de 2003. Privatizaram-se as companhias petrolíferas, os correios,o telefone, o gás, a eletricidade e a água. Dois atentados terroristas a comunidades judaicas e ao povo tudo aconteceram a meado dos 90.
Aumentou da corrupção, da dívida externa, da pobreza, da indigência, o desgoverno; a diminuição dos salários dos trabalhadores e a dolarizaram a economia, o congelamento das contas bancárias. O exposto ocasionou no ano 2001 um caos político sem precedentes. As mobilizações populares se sucederam e acabaram com mais de 30 mortos e muitos feridos. O presidente renunciou e a fugiu em helicóptero dede a casa do governo.

Isso levou que se sucederam na presidência cinco pessoas em só poucos dias
A economia em recessão tinha incrementado a pobreza e indigência até índices nunca vistos antes na Argentina uma parte importante da população fazia troca de alimentos e coisas para sobreviver.


Em este contexto assumiu o presidente Nestor Kirchner no ano 2003

Hilda Mendoza
Julho 2010

O Brasil e a Argentina. Texto 11 : A Argentina 1966-2003

Este período teve quatro pontos importantes, as duas ditaduras militares e as voltas das democracias com o julgamento aos responsáveis dos governos do fato sa segunda ditadura.

37.ONGANIA, Juan Carlos (1966/1970, Governo de fato)
A idéia era se instalar, organizar a economia a seu jeito fazer desaparecer os partidos políticos e a democracia. Onganía Foi apoiado pelos sindicalistas, e pelo secretário geral Augusto Vandor. Vários grupos de interesse tais como a indústria, os trabalhadores, e a pecuária, criariam comitês para assessorar o governo, a maioria das pessoas dos comitês foi indicada pelo próprio ditador. Suspendeu o direito de grave, seu ministro de economia, Krieger Vasena, decretou um congelamento dos salários (com uma inflação de 30%) e uma desvalorização de 40% do peso argentino, que impactou adversamente na economia, favorecendo o capital estrangeiro. Suspendeu as convenções coletivas de trabalho, reformou a lei dos combustíveis, assinou uma lei que facilitava as expulsões de inquilinos caso do não-pagamento de aluguel.
Significou o fim da autonomia das universidades, que tinha sido conseguida pela reforma universitária de 1918. Com apenas um mês de sua administração, os estudantes universitários foram reprimidos na chamada “Noite dos bastões longes” onde ingressaram nas universidades violando a autonomia empurraram aos estudantes e fecharam as universidades.
Reprimiu tudo que considerasse "imoralidade", as roupas, os cabelos longos para meninos, e todos os movimentos artísticos de vanguarda. Isso radicalizou às classes médias que estavam presentes nas universidades.
Os opositores, dentro das próprias forças armadas, publicamente divergiram. A ditadura estava enfraquecida pelas revoltas populares dos trabalhadores e dos estudantes que ocorreu em todo o país, em particular no interior, “O Cordobazo” “O Rosariazo”.
Onganía finalmente foi derrubado por uma junta militar e foi substituído.

28. LEVINGSTON, Roberto (1970/1971, Governo de fato)
A Junta de Comandantes em Chefe das três forças armadas o designou para substituir ao presidente de fato Onganía. Ocupou a presidência durante menos de um ano, e foi deposto a sua vez por Alejandro Agustín LANUSSE.

29. LANUSSE, Alejandro (1971/ 1973, Governo de fato)
Estava enfrentado a Ongania, exigiu a renúncia dele e depois da negativa, o derrubou. Durante seu mandato restabeleceu as relações diplomáticas com a China, convidou a Perón a regressar do exílio (foi uma provocação mais que um convite, ele disse que não “lhe dava o couro para vir”).
Lanusse se comprometeu a convocar a eleições em 1973 com a condição de que Perón não participasse nelas, apresentou-se no nome de Perón, Héctor Cámpora e venceu com 49,5% dos votos. Depois da posse deste como presidente, Lanusse se retirou da vida pública.
Lanusse foi um crítico ativo da atuação das Juntas Militares o declarou nos julgamentos celebrados após o retorno da democracia em 1985.

30. CAMPORA, Héctor José (1973/1973, Renunciou)
Sua posse foi uma festa das esquerdas latino-americanas estiveram presentes, o então presidente do Chile Salvador Allende, o presidente de Cuba Osvaldo Dorticós... Sua primeira medida foi, conforme havia prometido a anistia dos presos políticos, retomaram-se as relações diplomáticas com Cuba interrompidas durante a ditadura militar.
Perón voltou ao país e ocorreu a Massacre de Ezeiza onde se enfrentaram seus partidários (no peronismo estavam desde a esquerda até a direita). Cámpora convoca à eleições sem proscrição, Perón foi reeleito com mais de 60% dos votos. Cámpora renúncia e assumiu Perón em seu terceiro mandato.

31. LASTIRI, Raúl Alberto (1973/1973, assumiu em forma interina como presidente do Senado)

32. PERON, Juan Domingo (1973/1974, morreu)
Estava casado por terceira vez com Maria Estela Martinez (Eva Duarte tinha morrido de câncer no ano 1952). Perón Assumiu em seu terceiro mandato depois de 18 anos de exílio sua vice-presidente era sua mulher conhecida como Isabel. Ainda tinha o carisma do paternalista. As nacionalizações e as reformas sociais, assim como sua postura crítica, sobretudo ante os Estados Unidos, permitiram-lhe contar com o apoio da população durante muito tempo. Além disso, sua política na primeira e segunda presidência, foi favorecida pelo crescimento econômico gerado pelo grande aumento da procura européia durante o pós-guerra na terceira presidência, não tinha conseguido recuperar seu poder político anterior. Depois de sua morte o sucedera a vice-presidente.

33. MARTINEZ de Perón, María E. (era conhecida de Isabelita, 1974/1976, Deposta)
Isabelita tornou-se presidente após a morte de seu marido. Ela foi deposta pela junta militar encabeçada por Jorge Rafael Videla em 24 de março de 1976.
José López Rega foi seu ministro de bem-estar social e secretário pessoal, conhecido como “O Bruxo”, exerceu uma quase total influência sobre Isabelita nesta fase do governo. Predominaram os interesses da direita peronista sobre outros grupos sociais. Lopez Rega desviou fundos públicos para o financiamento de uma formação ilegal conhecida como AAA (Aliança Anticomunista Argentina) O grupo paramilitar, empreenderia ações de ataque a figuras destacadas da esquerda que acabariam em atentados, sequestros, torturas e assassinatos. O governo teve atitude de controle rigorosa em várias províncias dissidentes, universidades, sindicatos, canais de televisão privados. Reforçou a censura. Durante este período se viveram situações marcadas por um notório obscurantismo e uma quase completa inoperância administrativa em todos os níveis do governo.
A economia também sofreu danos severos, com uma inflação importante, uma paralisação dos investimentos de capital, a suspensão das exportações de carne para a Europa e o início do crescimento incontrolável da dívida externa. A suspensão das compras de carne argentina pela Europa piorou a situação.
Em 1975 aplicou uma violenta desvalorização da moeda acompanhada de aumentos de tarifas; o chamado Rodrigazo, foi parte do plano de López Rega para debilitar as pressões sindicais provocou entretanto a primeira greve geral contra um governo peronista, López Rega se viu obrigado a renunciar a seu cargo e abandonar o país.
Devido à crescente atividade dos grupos de esquerda, os peronistas chamados de Montoneros como outros de linha marxista, e de extrema direita, decidiram fortalecer a ação repressiva de governo. Renovaram a cúpula militar, designando a Jorge Rafael Videla para o comando do Exército Argentino. Tudo como parte de um programa de endurecimento do controle, que incluiu também o fechamento de publicações opositoras. A decisão de recorrer à força militar desembocou na assinatura do decreto que dá início ao chamado Operativo Independencia, a intervenção das forças armadas na província de Tucumán que deu início à chamada Guerra Suja na Argentina. Martínez pediu licença do cargo durante alguns dias, deixando o exercício ao presidente provisional do Senado Ítalo Luder.
A pressão militar ia crescendo, expressou-se em um levantamento da Força Aérea controlado a duras penas, Martínez se negou reiteradamente a renunciar, anunciou a antecipação das eleições presidenciais. Entretanto, o golpe de estado já era, estava orquestrado pelos líderes das três forças, constituídos em Junta Militar, puseram fim a seu governo e assumiram como Proceso de Reorganización Nacional.
Acusada de malversação de fundos, Martínez foi posta em prisão domiciliar em Neuquén e depois em San Vicente, província de Buenos Aires. Foi investigada pela Comissão Nacional de Recuperação Patrimonial acerca de atos de corrupção.

34. VIDELA, Jorge Rafael (1976/1981 Governo de fato)
Derrubou à presidente María Estela Martinez exerceu uma cruel ditadura com violações aos direitos humanos. Foram desaparecidas 30 mil pessoas, roubadas crianças e também cometeram delitos econômicos.
Nos primeiros tempos, estiveram no “Proceso de Reorganización Nacional”, Videla-Massera-Agosti. Os militares estiveram treinados na Escola das Américas, estavam preparados para a luta interna com o objetivo de impedir a chegada ao poder regimes de esquerda.
Cámpora refugiou na Embaixada do México em Buenos Aires, aí permaneceu por mais de três anos até que lhe foi dada permissão para voar ao México, onde morreu pouco depois.
Martínez de Hoz conduziu a economia durante a presidência de Videla. Suas medidas econômicas, baseadas na abertura dos mercados e no desmantelamento da legislação trabalhista vigente, contribíram para o desmantelamento dos sindicatos e a polarização das diferenças de classe, ele mesmo argumentou que as atividades repressivas do “Proceso” foram necessárias para conter o descontentamento popular pelos resultados econômicos. Devido às medidas tomadas a dívida externa se multiplicou por quatro.
Entre as três forças armadas, pela necessidade de ter o poder, provocaram-se tensões. Produziram-se mudanças, fora afastada do cargo a junta do governo e substituída por outra que na presidência estava o Chefe do Estado Maior do Exército, Roberto Viola

35. VIOLA, Roberto E.(1981/1981, Governo de fato)
Exerceu a presidência da Nação continuando com os mesmos lineamentos, foi removido aos poucos e sucedido por Galtieri.
Na democracia foram julgados, condenados a prisão perpétua e destituídos do grau militar por numerosos crimes cometidos durante seu governo.

36. GALTIERI, Leopoldo F.(1981/1982, Governo de fato)
Assumiu em dezembro e para conter o descontento popular pela situação política e econômica, assim desviava a atenção do povo, declarou a guerra Inglaterra pela soberania das ilhas Malvinas. O fracasso dessa aventura, proposta por esse militar bêbado, foi estrepitoso.
Foi condenado pelo Conselho Supremo das Forças Armadas no governo de Alfonsín, e indultado por Menem, morreu cumprindo prisão domiciliaria.

37. BIGNONE, Reynaldo B. (1982/1983 Governo de fato)
Não tendo a guerra para desviar a atenção, não teve como pôr freio ao descontento popular.
As manifestações indicavam que era inevitável o retorno à democracia, então tentou condicionar: Não se investigariam os crimes da chamada Guerra Suja, proposta rechaçada pelos partidos políticos e a população toda.
Foi julgado na época de Alfonsín nos casos de detenções, sequestros, apropriação de filhos de desaparecidos, foi preso pelos crimes cometidos.

38. ALFONSIN, Raúl Ricardo (1983/1989)
O advogado radical venceu nas urnas. Foi opositor obstinado do regime militar.
Restabeleceu a plena vigência das instituições republicanas e dos direitos e garantias constitucionais. Os máximos responsáveis pelas violações aos direitos humanos durante o regime militar foram julgados e condenados pela justiça.
Setores militares e integrantes de seu partido fizeram pressão então impediu o julgamento de outros responsáveis promulgando as leis de "Ponto Final" e a de "Obediência Devida" leis que foram consideradas nulas pelo Congresso nacional em 2003 e inconstitucionais pela Corte Suprema de Justiça.
Assinou o tratado de Paz com Chile por esse disputa a Argentina esteve a ponto de ir à guerra em 1978.
A inflação foi de 343% em 2008 e, superior a 3000% em 1989. Propôs ao Presidente-eleito do Brasil, Tancredo Neves, iniciar um processo de integração entre os dois países "para fortalecer a democracia, afrontar a dúvida externa assim possibilitar a modernização produtiva", proposta que foi bem recebida pelo brasileiro.
José Sarney dedicou-se ao projeto de integração, juntamente com seu par argentino.
Alfonsín renunciou à presidência cinco meses antes de terminar seu mandato ante uma situação social insustentável. Sucedeu-lhe na Presidência Carlos Saul Menem, que já tinha sido eleito.
Nas urnas saiu vencedor Carlos Menem.

39./40. MENEM, Carlos Saul (1989/1995 Cumpre seu período)// (1995/1999 Cumpre seu período)
Pela Reforma constitucional combinada com Alfonsín pôde ser eleito outro período de 4 anos, assim, seu governo foi de dez anos.
Menem foi muito criticado pela corrupção no seu governo, o seu perdão aos ex-ditadores Videla, Massera, Galtieri e outros criminosos condenados.
Sua política econômica levara à taxa de desemprego de mais de 20 por cento e a uma das piores recessões da Argentina, embora eficaz no combate à inflação. Falou-se da duvidosa investigação no atentado da Embaixada israelita, da AMIA (comunidades judaicas) onde morreram 85 pessoas, da venta ilegal de armas ao Equador. No ano 1995 morreu seu filho Carlitos em um suposto acidente, mais surgiram teorias que falam de um assassinato.
O ministro Domingo Cavallo introduziu uma série de reformas e colocou o valor do peso argentino em paridade com o dólar americano, privatizou os serviços de utilidade pública (incluindo as companhias petrolíferas, os correios, telefone, gás, eletricidade e água). A inflação pôde ser domada e levada a praticamente zero por um afluxo de investimentos de fundos estrangeiros e pelas ventas do patrimônio Nacional. Os empréstimos do Fundo Monetário Internacional tiveram efeitos desastrosos sobre a economia argentina.
As políticas neoliberais foram também criticadas pela esquerda do espectro político argentino e por alguns elementos da Igreja Católica, e deram origem ao movimento de trabalhadores desempregados “Piquetero”.
Durante a administração de Menem as questões fronteiriças com o Chile foram resolvidas pacificamente e se eliminou o serviço militar obrigatório nos jovens de 18 anos.
Ante a impossibilidade de se apresentar para um terceiro mandato em 1999 o candidato foi Duhalde que foi vencido pelo radical Fernando de la Rúa

41. DE LA RUA, Fernando (1999/2001, Renunciou)
Tinha sido chefe RADICAL de governo da Cidade de Buenos Aires, cargo de eleição depois da Constituição de 1994. Apresentou-se em aliança com FREPASO (agrupação de partidos opositores ao “menemismo”). A campanha foi contra a frivolidade da época anterior e sua vitória, deveu-se ao forte repudio do povo à Menem.
As medidas do governo prejudicaram aos setores médios ao instrumentar o aumento impositivo e a setores menos favorecidos. Por meio de um decreto tentaram fomentar o desenvolvimento fazendo caminhos, vivendas... Em outubro renunciou o vice-presidente fazendo denuncias de corrupção.
Acudiu novamente ao FMI e aos bancos privados para o pagamento de dúvidas. Um plano de ajuste levou-lhe a baixar os salários um 13% (até aos aposentados). Decretara-se também a “intangibilidade dos depósitos”.
A situação política era desfavorável, realizaram-se greves e “piquetes” ocasionando cortes de ruas.
As pessoas começaram a sacar os seus depósitos dos bancos, então “congelaram os depósitos” os dinheiros não podiam se retirar. A medida, violava ao a lei de “intangibilidade dos depósitos” ditada por eles mesmos.
A situação social tornou-se incontrolável, saqueios, desmandos... Muitos viviam da permuta de coisas e de alimentos.
Começou uma aliança entre as classes médias com os excluídos, esse romance não era de longe duração. Decretou-se o estado de sítio mais não foi respeitado pela população que saio às ruas... Os grêmios chamaram à greve...
O mandato era até 2003, embora, de la Rua renunciou o 20 de dezembro de 2001 em meio de uma revolta popular provocada pelo aumento da pobreza (tinha-se triplicado), que causou mais de 30 mortos,
A Assembléia Legislativa determinou que fosse sucedido por Ramón Puerta.
Um caos político sem precedentes levou que se sucederam na presidência Adolfo Rodriguez Saa, Eduardo Camaño e finalmente Eduardo Duhalde em só poucos dias.

42. PUERTA, Ramón (2001/2001)
Entrega o mando ao Presidente elegido pelo Poder Legislativo

43. RODRIGUEZ SAA, Adolfo (2001/2001, renunciou)
Declarou a Argentina insolvente para enfrentar os pagamentos. Pessoas com imagem negativa estavam no governo e o descrédito levou a sua renúncia, só foi presidente 7 dias.
Assumiu interinamente Eduardo Camaño.

44. CAMAÑO, Eduardo (2001/2002)
Foi presidente em tanto a Assembléia Legislativa elegia ao novo.

45. DUHALDE, Eduardo (2002/2003)
Foi a quinta pessoa em ocupar o cargo em apenas duas semanas. A decisão foi tomada pela sessão conjunta do Senado e Câmara, foi eleito no meio do caos nas ruas de Buenos Aires, Rosario e outros pontos do país.
Ficou pouco menos de dois anos na Presidência, cumprindo o restante do mandato do ex-presidente Fernando de la Rúa até 10 de dezembro de 2003.
As eleições presidenciais marcadas pela Assembléia Legislativa para março de 2002 ficaram canceladas. Entre as medidas desse governo de transição, estiveram a desvalorização da moeda, que deu fim à convertibilidade, a “pesificação” forçada dos depósitos bancários em moeda estrangeira, e distribuição de planos sociais para atenuar os efeitos de uma economia em recessão que tinha incrementado a pobreza e indigência até índices nunca vistos antes na Argentina. Seu plano econômico, permitiu que a economia argentina mudasse em alguns aspectos embora os depositantes resultaram seriamente prejudicados ao descumprir a promessa eleitoral de "o que pôs dólares receberá dólares" o que não cumpriu.
Os piquetes continuaram e na estação ferroviária de Avellaneda por repressão da polícia morreram dos jovens assassinados, ademais de muitos feridos. Ante o impacto gerado, Duhalde antecipou seis meses o chamado a eleições presidenciais e anunciou que não ia voltar a se apresentar, assim como decidiu dar apoio a Nestor Kirchner quem resultou eleito presidente. Uma vez na presidência e depois de um bom período inicial, Kirchner enfrentou-se politicamente a Duhalde derrotando-o na província de Buenos Aires nas eleições legislativas de outubro de 2005.

Néstor Kirchner cumpriu su período (2003/2007)
Cristina Fernández (2007/continua)

Hilda Mendoza
Criação pessoal baseada em livros de História, sindo seus autores Milcíades Peña, Rodolfo Puiggrós, Felipe Pigna, Robert A. Potash. Alain Rouquié, Mario Rapoport

sábado, 3 de julho de 2010

O Brasil e a Argentina. Texto 10 : O Brasil 1964-2003

O Golpe de 1964 submeteu o Brasil a um regime alinhado politicamente os Estados Unidos da América. O regime militar durou até 1985, por 21 anos os generais se sucederam na presidência da República.
Depois foi eleito o primeiro presidente civil desde as eleições de 1960, Tancredo Neves.
Neste período se pôs fim a primeira experiência de regime democrático no Brasil. O governo se transformou numa ditadura altamente repressiva, que praticou a tortura e assassinatos de cidadãos a fim de neutralizar e eliminar os opositores políticos e os grupos subversivos. Remodelaram as instituições políticas e a economia do país.
Na política, a marca foi centralização e fortalecimento do poder a partir do fortalecimento do poder Executivo, exercendo controle sobre outros poderes. Foram também estabelecidas rígidas regras para o exercício da oposição, e eleições indiretas para os cargos.
Na área econômica, incentivaram-se os investimentos estrangeiros no país, estimularam-se as exportações e a ampliação do crédito ao consumidor.
Eles tinham absoluta clareza dos rumos a seriam dados à política Nacional.
A expectativa geral era de que a intervenção militar na política fosse breve. Mas não ocorreu. Os militares se sucederam no governo, ditaram leis que foram para sustentar todas as mudanças e medidas políticas colocadas em prática durante o período, procuraram legitimar-se politicamente por meio de atitudes pseudo-democráticas. O Congresso estaria aberto e em funcionamento, era parte da estratégia.
Os militares fizeram algumas articulações políticas que possibilitaram que o Congresso Nacional referendasse o nome do marechal Humberto Castello Branco como presidente da República, em 11 de abril de 1964.

26. Castelo Branco (1964/1967 Aliança Renovadora Nacional - militar)
Era considerado um militar de tendência moderada. Em seu governo foi pressionado por militares direitistas radicais para que os policias puderam punir todos os cidadãos que tivessem vínculos políticos com o governo deposto ou que passaram a fazer parte dos movimentos de oposição ao novo regime. As greves foram proibidas e o governo interveio em todos os sindicatos trabalhistas.
Em outubro de 1965, assinou o um Ato Institucional que ampliou significativamente o poder do Executivo Federal e estabeleceu eleições indiretas para presidente da República. Em seguida foi promulgado o que extinguiu todos os partidos políticos e estabeleceu eleições indiretas para os governos dos estados. Com essas medidas, tem início o estabelecimento do bipartidarismo, com a criação de duas agremiações políticas: ARENA e MDB.
Também promulgou uma nova Lei de Segurança Nacional que se transformou num poderoso instrumento de controle e vigilância política sobre todos os setores da sociedade civil.
Adotou uma política econômica antiinflacionária que causou desemprego e provocou diminuição dos salários. Atendeu aos interesses das classes e grupos sociais que integravam a aliança golpista (burguesia industrial, elites rurais). O governo incentivou os investimentos estrangeiros no país, as exportações e a produção interna de bens (imóveis, automóveis, eletrodomésticos). O mercado consumidor se ampliou, mas quem se beneficiou foram as classes médias e os mais ricos. A concentração de renda impediu que as classes populares se beneficiassem do desenvolvimento e crescimento econômico.
Para suceder Castello Branco, a junta de generais que integravam o Comando Supremo da Revolução, indicou o nome do marechal Costa e Silva expressivo líder dos setores mais repressivos, foi aprovado pelo Congresso Nacional.

27. Costa e Silva (1967/1969 Aliança Renovadora Nacional - militar)
Era um militar de tendências radicais. Tinha pressionado ao presidente para que tomasse medidas repressivas mais rígidas contra a oposição e setores sociais que começaram a se reorganizar.
Afastou-se do cargo em 1969 por problemas de saúde. As Forças Armadas impediram a posse do vice-presidente, constituindo uma junta governativa.
No campo econômico, buscou aplicar uma política de desenvolvimento capaz de se aproximar aos setores médios, convocou os tecnocratas para assumir postos ministeriais.
Esse plano tinha como principais metas conter o processo inflacionário e a retomada do crescimento econômico nacional. Tomou medidas que reduziam o consumo por meio do congelamento salarial e a abertura da economia ao capital estrangeiro. Abriram a concessão de créditos para que vivesse uma eufórica possibilidade de consumo.
O fechamento das vias de atuação política acabou transferindo um importante papel de oposição aos estudantes, que passaram a criticar a repressão e o desmando dos militares. O enfrentamento acabou provocando um grave incidente, a morte de um estudante, e acabou incitando um protesto contra o regime militar que tomou as ruas do Rio de Janeiro e ficou conhecido como a Passeata dos Cem Mil.
O endurecimento do regime também motivou que grupos políticos a adotarem a luta armada como via de combate aos militares. Inspirados pela Teoria do Foco Guerrilheiro, que garantiu a vitória da Revolução Cubana, e se usava na guerra de Vietnã e Argélia, pegaram em armas esperando empreender a derrubada do regime militar.
As Forças Armadas criaram serviços de informação responsáveis pelo controle das atividades que investigavam as atividades políticas daqueles que eram considerados “uma ameaça à ordem nacional”
No ano de 1968, o presidente anunciou a instalação de um Ato Institucional que dava fim a todos os direitos civis, permitia a cassação dos mandatos parlamentares e o fechamento do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, limitava os poderes do Judiciário ao suspender o direito de hábeas corpus em crimes que iam contra a “segurança nacional”.
A perseguição política dava no alvo marcada pelas torturas, mortes e prisões enquanto afastavam ao presidente por ser vítima de um derrame cerebral.
O vice-presidente, Pedro Aleixo, foi impedido de assumir o cargo presidencial pelas lideranças militares que dirigiam o regime e indicaram o ex-chefe do Serviço Nacional de Informações, Emilio Garrastazu Médici, foi novo presidente do Brasil.

Junta Guvernativa Provisória (1969/1969 - militar)

28. Emilio Médici (1969/1974 Aliança Renovadora Nacional - militar)
No fim de 1969, por o estado de saúde do presidente Costa e Silva, os membros do regime militar declararam a vacância nos cargos de presidente e vice-presidente do Brasil. O nome de Emílio Garrastazu Médici foi aprovado, pertencia à chamada “linha dura”
Foi o auge da ação dos instrumentos de repressão e tortura instalados a partir de 1968. Promovia-se a tortura e o assassinato no interior de delegacias e presídios. A guerrilha, que usou de violência contra o regime, foi seriamente abalada, A repressão aos órgãos de imprensa foi intensa, impossibilitando as denúncias. Ao mesmo tempo observaram-se o uso massivo dos meios de comunicação para dar uma visão positiva sobre o Governo Militar. A campanha publicitária oficial com cartazes defendia o atuado.
A perspectiva econômica de natureza produtiva, incentivou as atividades econômicas.
O chamado “milagre econômico” foi marcado pela realização de grandes obras da iniciativa pública. Obras de porte faraônico como a rodovia Transamazônica, a ponte Rio-Niterói e Usina Hidrelétrica de Itaipu davam a impressão de um país que se modernizava a passos largos. Enormes quantidades de dinheiro eram obtidas por meio de empréstimos.
Criaram-se aproximadamente trezentas empresas estatais que organizavam o desenvolvimento dos setores econômico e social.
A expansão do setor industrial, a manutenção dos índices salariais e a repressão política incitaram uma explosão consumista entre os setores médios da população. A casa própria financiada, a compra de um carro e as compras no shopping começou a formar os principais “sonhos de consumo” da classe média.
Uma crise internacional em 1973, do petróleo, escancarou as fraquezas da economia dando fim a toda empolgação. Importava-se mais da metade dos combustíveis que produzia e, por isso, não resistiu ao impacto causado pela alta nos preços do petróleo.
Em pouco tempo, a dívida externa e a inflação acabaram com os sucessos do regime.

29. Ernesto Geisel (1974/1979 Aliança Renovadora Nacional - militar)
O Governo foi marcado pela necessidade de se administrar as oposições legais frente os sinais de crise da ditadura.
Anunciou o Plano Nacional de Desenvolvimento, buscava o crescimento econômico com a contenção da onda inflacionária. Dera prioridade ao desenvolvimento de bens de capital, por isso, investiu principalmente nas empresas estatais. Não tiveram o efeito esperado as grandes empresas tinham um momento de retração. A economia era fraca, os setores de oposição política oficial ganhavam maior força. Os militares da chamada “linha dura” começaram a perceber a desaprovação popular frente o regime. Outros defendiam a necessidade de flexibilização assim, teria maior longevidade ao governo militar.
Um jornalista foi assassinado nos corredores do II Exército de São Paulo. Segundo as fontes oficiais, o jornalista teria se matado na prisão. Mais, as fotos do incidente estranhamente mostravam seu pescoço amarrado a um lençol e com os pés ao chão...
O episódio acabou dando forças para que diversas entidades representativas se unissem em torno de duas grandes reivindicações: a anistia aos presos políticos e a realização de uma nova Constituinte.
O Governo Geisel lançou, o chamado pacote de abril. O Congresso Nacional foi fechado, ao mesmo tempo, o sistema judiciário e a legislação foram alterados. As campanhas eleitorais foram restritas, o mandato presidencial passou para seis anos e as leis seriam aprovadas por maioria simples.
Afastaram-se os mais radicais do governo e abriu as portas à eleição de João Batista Figueiredo.
Deixou aberta a possibilidade que o novo governo pudesse decretar o Estado de Sítio a qualquer momento.

30 João Figueredo (1979/1985 Partido Democrático Social - militar)
O último presidente do regime militar, marca o início do processo de redemocratização política.
Assumiu o governo em um contexto de aceleração da inflação, baixos salários e de pouca distribuição de renda. Começaram a surgir diversas greves, contrariando o que determinaram os militares. As de maior destaque foram do sindicato de metalúrgicos de São Bernardo, com a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva, que chegaram a reunir 160 mil metalúrgicos da indústria automobilística e contavam com o apoio de setores da igreja.
O regime interveio no sindicato, prendendo Lula e outras lideranças da entidade. Outra greve reprimida pelo governo foi dos policiais de São Paulo. Além da violência, o ato foi marcado pelo saldo de 200 presos, embora não conseguiu pôr fim às manifestações dos metalúrgicos.
Os trabalhadores acordaram com os empregadores em negociação um aumento de 63% nos salários, o retorno de Lula às suas funções no sindicato e de todos os outros presos. No ano seguinte, aconteceram cerca de 400 greves de funcionários públicos em todo o país.
Figueiredo decretou eleições diretas para os Estados a partir de 1980. Os avanços políticos provocaram reação da direita reacionária que começaram praticar sequestros e atos com bomba.
Em 1981, os atos violentos eram muitos. Durante um show comemorativo do Dia do Trabalho, organizado por entidades sindicais, com cerca de 20 mil pessoas, uma bomba foi encontrada em uma caixa e outra explodiu em um carro estacionado matando um sargento do Exército e ferindo um capitão.
Em 1982, as eleições fizeram que a oposição saísse vitoriosa. Além da maioria no Congresso, conseguiu o governo de Estados importantes. O ambiente político propiciou em 1983 a apresentação de uma emenda constitucional que previa a eleição direta para presidente no ano seguinte. Outra mobilização da população foi feita para pedir a volta da democracia. Em São Paulo, foram cerca de 1,7 milhão, a maior da história do Brasil.
Figueiredo exprimiu as dificuldades de manter o regime militar com uma frase já no final de seu mandato. "Quero que me esqueçam”

Tancredo Neves Partido (Movimento Democrático Brasileiro)
Não pôde assumir a presidência por motivos de saúde e faleceu depois de pouco mais de um mês da posse de seu vice-presidente, José Sarney.

31. José Sarney (1985/1990 Partido do Movimento Democrático Brasileiro)
Durante seu governo consolidou-se o processo de redemocratização do País, isso garantiu à maioria da população brasileira o direito a participar na vida política nacional. Foi restabelecido o direito de voto, a garantia de amplas liberdades sindicais, além da convocação da Assembléia Nacional Constituin¬te.
Ao descontrole financeiro juntavam-se o peso da dívida ex¬terna e interna, o descrédito do Brasil no mercado internacional e a ausência de investimentos estrangeiros. No final do mandato, as forças políti¬cas que compunham o Governo estavam muito desacredi¬tadas e a oposição conquistava cada vez mais força.

32. Fernando Collor (1990/1992 Partido da Reconstrução Nacional)
Em 1989 ocorreu a primeira eleição direta para presidente da República no Brasil. Depois de quase três décadas de interrupção do processo eleitoral democrático.
Fernando Collor era um político pertencente a uma família de políticos tradicionais, recebeu apoio das forças conservadoras de direita, desde os grandes latifúndios, até os grandes industriais e banqueiros. Conseguiu ainda apresentar-se como o candidato das camadas populares mais pobres, que em sua campanha foram denominados de "descamisados". No início do governo, foram tomadas medidas econômicas drásticas e de grande impacto a fim de solucionar a grave crise da hiperinflação. Os salários e os preços foram congelados, os depósitos bancários foram confiscados por um período de 18 meses. Apenas por um breve período de tempo, a inflação ficou controlada.
A recessão e o agravamento da crise econômica afetaram sua popularidade. No Congresso Nacional, foi perdendo apoio com o enfraquecimento político de seu governo.
Começou a ser alvo de denúncias de corrupção. Um desentendimento familiar levou ao irmão do presidente, Pedro Collor, a denunciar um extenso esquema de corrupção existente no governo, comandado pelo então tesoureiro da campanha presidencial, e empresário Paulo César Farias. Enfrentando a oposição de parlamentares do Congresso e manifestações de rua cada vez mais expressivas, o governo ficou completamente isolado política e socialmente. Em 29 de setembro de 1992, foi afastado pela Câmara dos Deputados e renunciou ao mandato em dezembro do mesmo ano.
Foi a primeira vez na história republicana do Brasil que um presidente eleito pelo voto direto era afastado por vias democráticas, sem recurso aos golpes e outros meios ilegais.

33. Itamar Franco (1992/1995 Partido do Movimento Democrático Brasileiro)
Assumiu interinamente na qualidade de vice-presidente até a data de renúncia de Fernando Collor. O país enfrentava uma grave crise econômica, com a inflação importante. Durante o seu governo foi criado o Plano Real pelo Ministério da Fazenda, que tinha como líder Fernando Henrique Cardoso. O Plano Real foi um sucesso e a inflação foi controlada. Fernando Henrique Cardoso foi muito beneficiado por ele, tornando-se assim o candidato oficial para a sucessão. No ano de 1993 o governo realizou um plebiscito, que era previsto pela constituição de 1988, para eleger a nova forma e o novo sistema de governo do Brasil. Grande parte da população votou a favor da República como forma de governo e somente uma minoria votou pela Monarquia. Pelo sistema de governo foi mais votado o presidencialismo que o Parlamentarismo.

34. Fernando Henrique (1995/2003 Partido da Social Democracia Brasileira)
Conseguiu a aprovação de uma emenda constitucional que criou a reeleição para os cargos eletivos do Executivo sendo o primeiro presidente brasileiro a ser reeleito. Em seu governo houve denúncias de corrupção dentre as quais merecem destaque as acusações de compra de parlamentares para aprovação da reeleição. O fim de seu segundo mandato foi marcado pela crise do setor energético que ocorreu por falta de planejamento e ausência de investimentos em geração e distribuição de energia, foi agravada pelas poucas chuvas.
Uma forte desvalorização da moeda provocada por crises financeiras internacionais leva ao Brasil a uma grave crise financeira que, para ser controlada, levou aos juros reais mais altos de sua história e a um aumento enorme na dívida interna.
Foi criado o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, que garante mais recursos para o ensino fundamental. Privatizou a companhia Vale do Rio Doce, continuou o processo de privatização de empresas estatais iniciadas por Fernando Collor. Foram privatizadas algumas rodovias federais, a maioria dos bancos estaduais responsáveis do déficit público e o sistema telefônico brasileiro. Esta reforma do estado era entendida como uma ruptura com a era Vargas e o Estado Novo. Conseguiu a aprovação de várias emendas à constituição, que facilitaram a entrada de empresas estrangeiras no Brasil. Foi adotada a terceirização de serviços e de empregos públicos em áreas consideradas não essenciais. Criou o Bolsa Escola, e outros programas sociais destinados à população de baixa renda, que atingiu 4 milhões de famílias beneficiadas, também investiu em infra-estrutura, duplicando importantes rodovias brasileiras. Ignácio Lula da Silva foi adversário político e crítico ardoroso da política econômica.

35. Luiz Inácio Lula da Silva
(2003/continua Partido dos Trabalhadores)

Hilda Mendoza
Bibliografia:História do Brasil (Francisco de Assis Silva)
Brasil e Argentina (Boris Fausto e Fernando Devoto)
http://es.wikipedia.org

O Brasil e a Argentina. Texto 9 : A Argentina 1930-1966

O período que começou com o golpe militar que derrocou ao presidente Hipólito Yrigoyen, conhece-se na Argentina como a “Década Infame” assim como se disse que termina com o golpe militar que derrocou ao presidente Ramón Castillo.
Na realidade, foram quase 73 anos vis. Neste período poucos presidentes eleitos democraticamente cumpriram o período para o qual foram escolhidos e outros apenas estiveram em seu posto.

URIBURU, José Félix (1930/1932, Governo de fato)
O golpe militar de setembro de 1930 acabou um período de paz interior, progresso e organização política. As forças armadas encabeçaram por primeira vez o poder político. Tinham tido intervenções na “Semana trágica” (1919) e na repressão aos trabalhadores da Patagônia (1922) mais não em forma tão organizada. A igreja católica voltou outra vez à vida política. O poeta Leopoldo Lugones fez a redação da proclama revolucionária.
As províncias perderam autonomia, não se respeitou à Constituição, instaurou-se a tortura, tiveram pessoas apressadas por política, os jornais eram controlados, as universidades perderam a autonomia. Anularam-se as eleições na província de Buenos Aires onde ganhara a UCR.
Convocaram a eleições com partidos proibidos e fraude, ganhou Agustín Justo.

Justo, Agustín P. (1932/1938)
Justo tinha apoiado a revolução de 1930. O novo governo teve que enfrentar uma situação econômica e social difícil com inquietude política, os radicais conspiravam ativamente. O assassinato de um coronel determinou a implantação do estado de sítio. O ex-presidente Yrigoyen e outros radicais foram apressados.
Há medidas de avanço criam-se associações de comércio, de responsabilidade, inauguram-se às ruas diagonais Norte e Sul, pavimentou a Av. General Paz . Criaram-se a Junta Nacional de Grãos, à de Carnes, o Banco Central, fiz-se o monumento a Bernardino Rivadavia, fez-se o primeiro re-censo industrial.
Não logrou o apoio dos partidos políticos opositores nem do radicalismo nem outros.
A morte de Yrigoyen provocou uma manifestação opositora, foram apressados vários radicais.
Deram-se tratamento especial às empresas inglesas radicadas na Argentina, ao qual Roca disse que Argentina era domínio inglês. Os trabalhadores da carne, tinham tido um conflito muito importante e participaram de graves e assassinaram a um senador que os apoiava.
Os mortos e feridos se contaram por dezenas nas eleições para o próximo presidente, com o radicalismo dividido venceu Ortiz, candidato da mesma ideologia.

ORTIZ, Roberto M. (1938/1942, Renunciou)
Ortiz apoiou ativamente o golpe militar do ano 1930 e foi ministro de Justo. Tentou algumas reformas, mais adoeceu de diabetes e ficou quase cego, teve que pedir licença.
Estalaram escândalos na venta das terras de “Palomar” onde se faria uma ampliação da base militar, nessa venta detectaram corrupção com integrantes do governo. As investigações foram por conta do Alfredo Palácios (primeiro deputado socialista). Finalmente consideraram que Ortiz foi inocente. Muitos radicais estavam no parlamento pelas reformas que tinha impulsionado Ortiz.
A saúde de Ortiz empiorou e apresentou sua renúncia.

CASTILLO, Ramón S. (1942/1943, Deposto)
Criou a “Frota Mercante Nacional”, nacionalizou-se o porto de Rosário e a estrada do Estado (hoje Gral. Belgrano), construíram-se a Av. Gral. Paz e Fabricações Militares. A guerra na Europa agravou os problemas econômicos, a pesar das pressões dos EUA o presidente manteve no princípio a neutralidade argentina no conflito, depois tomou partido contra da Alemã. Em junho de 1943 uma revolução militar o afastou do governo.

RAMIREZ, Pedro Pablo (1943/1944, Governo de fato)
Os radicais pensavam que era seu candidato mais ele participou do golpe que depôs a Castillo. Governou só sete meses. Reprimiu setores sociais e políticos, dissolveu o Congresso, os partidos políticos, limitou a ação sindical e universitária. Ordenou a rebaixa de alugueres. Criou a Policia Federal Argentina. Fiz a exploração das minas de enxofre na província de Salta. Criara o Fundo de Crédito Industrial.

FARRELL, Edelmiro (1944/1946 Governo de fato)
Participou no golpe de estado de 1943. Desempenhou os cargos de Ministro de Guerra e Vice-presidenta da Nação até que Ramirez foi removido. Nessa data assumiu como Presidente.
Neste governo se destacou quem fora três vezes presidente dos argentinos, Juan Domingo Perón, primeiro dede o Ministério do Exército e logo desde o Ministério do Trabalho. Aliou-se com sectores do sindicato socialistas e revolucionários. Tomou muitas medidas que favoreceram aos trabalhadores. Foi popular com eles mais os setores da oposição respondendo a Braden (embaixador de EUA) fizeram uma oposição forte. (O lema era Braden ou Perón) Foi destituído e aprisionado. Um movimento de trabalhadores na Praça de Maio fez que fosse libertado em 17 de outubro.
As medidas foram: Regulamentaram-se os estatutos dos partidos, políticos, do peão, dos jornalistas, estabeleceram-se o salário 13, criara-se a Justiça Trabalhista aprovando muitas leis apresentadas pelos socialistas (no parlamento eram vetadas, mais decretava) por isso tinha inimigos entre os industriais e os pecuários. Às pessoas do interior e de países limítrofes chegaram para as cidades (os chamados de “Cabeçinhas negras”). Criaram-se as escolas técnicas, com as medidas Perón acumulava poder.

PERON, Juan Domingo (1946/1951, Cumpriu seu período)
Segundo período (1951/1955, Deposto)

Seu pai foi de família de militares e sua mãe era filha de pedreiro descendente de espanhóis e índios. Seus pais se casaram quando o menino tinha seis anos.
Desde a Presidência continuou com as políticas sociais que beneficiaram aos trabalhadores e a empresariado nacional. Substituíram-se as importações, inverteu-se na agricultura, nacionalizou-se o comércio exterior. Surgiu o conflito com os produtores já que o governo comprava desvalorizado para manter os preços.
Desarrolhou-se a indústria de aparelhos e automotora. Compraram-se os trens.
Os filhos das classes médias e trabalhadoras tiveram ingresso por primeira vez às escolas de ensino médio, manteve-se o ensino religioso até 1954.
Os opositores estavam irritados pelos livros das escolas que tinham grosseiras publicidades governamentais, foi obrigatório o livro de Eva Perón, sua mulher, nas escolas.
No contexto internacional, não era apoiado pelos intelectuais, disseram que Perón era um militar pro nazi por permanecer neutral na guerra.
O anti-peronismo não nasceu como oposição às medidas sociais e econômicas senão no apoio aos aliados.
Foram controladas as atividades dos estudantes universitários, criaram-se as faculdades de Direito (advocacia), Arquitetura e Odontologia, a Universidade Tecnológica. Estabeleceram-se a gratuidade do ensino, isso triplicou o número de alunos. O cientista Premio Nobel Bernardo Huussay teve que ir embora por tenções com o governo.
Criaram-se um sistema de saúde social e preventivo. Nos hospitais, se duplicaram os números de camas. A mortalidade de crianças passou de 80,1 por mil a 66,5 por mil, a esperança de vida passou de 61,7 anos a 66,5.
Sua mulher, Eva Duarte de Perón, colaborou na gestão com una política de ajuda social e apoio aos direitos políticos da mulher, que por primeira vez tiveram o direito ao voto.
Neste período começaram os problemas com o papel dos jornais, com os jornalistas e com os donos dos jornais, todos se tornaram opositores. Compraram-se vários jornais e rádios monopolizando a informação.
Os enfrentamentos entre seguidores e adversários foram constantes, perseguiram-se aos comunistas e aos opositores todos. Muitos intelectuais se exilaram no Uruguai, outros eram humilhados assinando para eles postos de inferioridade intelectual.
No ano 1953, em um ato sindical na Praça de Maio, um comando opositor acanhoneara a praça deixando mortos e uns cem feridos. No ano 1955 um grupo formado por militares e civis, organizara um golpe, Miguel Angel Zavala Ortiz, radical, estava entre eles. O golpe fracassou mais nos bombardeios morreram 364 civis e houve 800 feridos. Desencadearam-se assim uma persecução aos opositores morrendo alguns deles em torturas.
Os acontecimentos terminaram com o derrocamento de Perón e o começo da ditadura militar apoiada pelos opositores.
Resumo:
Assim como Juan Domingo Perón foi "ganhando" simpatizantes (em sua maioria pertenciam à classe trabalhadora), ao outorgar benefícios sociais para a maioria da população, paralelamente surgiu um grupo oposto a ele, cada um com motivos próprios. integrado por:
setores económicos (pecuários e industriais),
setores medios,
setores de las Fuerzas Armadas,
partidos políticos opositores,
a Igreja Católica.
Esses setores que formaram uma aliança e Perón foi derrocado pela “Revolução Libertadora”, o objetivo: “desperonizar” a sociedade (até se proíbe a pronuncia de seu nome, e é chamado de tirano deposto).

LONARDI, Eduardo.(1955/1955, Governo de fato) //
ARAMBURU, Pedro (1955/1958, Governo de fato)

Para “desperonizar” à sociedade, puseram-se em execução dois potentes medidas:
A proscrição do Partido Peronista, e a proibição da atividade sindical, derrogaram a Constituição de 1949 e em um chamado a Assembléia se volta à Constituição de 1853, é a Constituição de 1957.
Os setores peronistas não tinham possibilidade de se expressar, nas eleições votaram em branco.
O exército estava dividido mais manejou a política, muitas empresas estrangeiras se instalaram no país. Os civis opositores se manifestaram em locais reduzidos e dividiram-se os radicais.
Pelas medidas impostas os assalariados iniciaram conflitos sociais e os enfrentamentos eram muito fortes.
Em 1958 convocaram a eleições, e com os votos peronistas ganha Arturo Frondizi (tinha tido um acordo com Perón)

FRONDIZI, Arturo (1958/1962, Deposto)
O acordo era assim, os peronistas votavam a ele, e depois Frondizi anularia a proscrição do peronismo. Nesse período trata-se de fomentar a estabilidade política e econômica, se renovaram os conflitos com muita inflação e estancamento da economia. Os sindicalistas estavam em contato com o governo enquanto os militares estavam opostos. Nas eleições a governador em Buenos Aires, ganha um peronista apresentado pelo partido de governo. O governo é intervindo e outro golpe militar coloca esta vez a Guido na presidência.

GUIDO, José Maria (1962/1963)
Nas eleições de maio triunfa o peronismo mais serão anuladas. No peronismo se começaram a diferenciar dois setores, um de esquerda combativo e outro de direita que propunha o novo peronismo com Perón no exílio. Em 1963 chama-se a eleições com o peronismo proscrito, y ganha o radical Arturo Illia com o 25,14 % do total de votos (o 18,82% foi em branco, outros radicais tinham o 16,41 %)

ILLIA, Arturo Humberto (1963/1966, deposto)
Foi um governo débil que não dominava seu partido, o chamavam de lento, na Praça de Maio os opositores liberaram tartarugas... Tinha muitos conflitos com os estudantes que ocupavam as escolas e universidades.
Os cientistas fugiram do país… Os conflitos eram muitos, apresentou ao Congresso uma lei de medicamentos para sua regulação. Ele ganhara mais inimigos com a lei. Os primeiros movimentos guerrilheiros apareceram no norte.
No ano 1965 se fala de fronteiras ideológicas, onde se associavam distintos países para combater ao comunismo enquanto o peronismo participou com outro nome nas eleições.
O General Onganía começa sua intervenção para a liberação do país dos comunistas. As greves eram frequentes e se produzira o golpe preparado. Assume a presidência Juan Carlos Onganía.
Hilda Mendoza
Criação pessoal baseada em livros de História, sindo seus autores Milcíades Peña, Rodolfo Puiggrós, Felipe Pigna, Robert A. Potash. Alain Rouquié, Mario Rapoport

sexta-feira, 2 de julho de 2010

O Brasil e a Argentina. Texto 8. O Brasil 1930-1964

Os dois países neste período têm características históricas comuns. Governos eleitos frouxos com poderes militares fortes.
Os governos militares estiveram formados por juntas governativas ou governos nomeados por eles, seus representantes no poder. Representantes das classes sociais dominantes.

Presidentes:
Julio Prestes
Partido (Republicano Paulista) eleito em 1930, não pôde assumir pelo mesmo golpe que depôs Washington Luís.

Junta governativa
: Augusto Fragoso / Isaías de Noronha/ Mena Barreto

14 Getúlio Vargas

(1930/1945, Aliança Liberal) exerceu de fato a presidência entre 1930/1934 na qualidade de chefe do Governo Provisório. Em 1934 foi eleito presidente da República pela Assembléia Nacional Constituinte. Em 1937, deu um golpe de estado que institui o Estado Novo que durou até 1945 e prorrogou seu período presidencial. O Estado tinha sido adequado para uma acumulação primitiva de capital, depois se tornou um obstáculo, e a burguesia passou a querer participar mais de perto nas decisões governamentais. Getúlio era chamado pelos seus simpatizantes de “o pai dos pobres” por o fato de ter criado muitas das leis sociais e trabalhistas brasileiras.

15 José Linhares
(1945/1946) José Linhares exerceu a presidência por convocação das Forças Armadas, na qualidade de presidente do Supremo Tribunal Federal, em razão da deposição do titular.

16 Eurico Gaspar Dutra

(1946/1951, Partido Social Democrático). Deve-se destacar a promulgação de uma nova Constituição, cujos traços principais foram o retorno da democracia, assegurando mandato presidencial de 5 anos, eleições diretas e a manutenção de inúmeros direitos trabalhistas conquistados ao longo da Era Vargas, a redução da intervenção do Estado na economia; aperfeiçoamento da assistência estatal nos setores de saúde, alimentação, transporte e energia; a adoção de uma política econômica liberalizante, de forma a facilitar o acúmulo de capital às custas de baixos salários, e a expansão das empresas estrangeiras. Esta última medida trouxe reflexos funestos para a economia nacional, de vez que se esgotaram as reservas cambiais adquiridas ao longo da II Guerra Mundial, proibiu os jogos de azar no Brasil.
Na Política Externa alinhou-se com os norte-americanos na Guerra Fria, enquadrando-se na divisão mundial entre os blocos capitalista e socialista.

17 Getúlio Vargas
(1951/1954, Partido Trabalhista Brasileiro) Sua ideologia nacionalista, intervencionista e paternalista ganhou novo impulso. O presidente procurou restringir as importações, limitar os investimentos estrangeiros no País, impedir a remessa de lucros de empresas estrangeiras instaladas, para seus países de origem. Em 1952, criou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, a fim de incentivar a indústria nacional, procurou compensar os traba¬lhadores, grandemente afetados pelo processo inflacio¬nário, dobrando o valor do salário mínimo. Com isso, conquistou o apoio da classe trabalhado¬ra. A política estatizante, de cunho nacionalista, desencadeou a oposição de empresários ligados às empresas estrangeiras.
Acusaram a Vargas de estar tra¬mando um golpe que estabelecia uma República sindica¬lista, consciente de sua deposição em breve, Vargas sur¬preendeu seus inimigos e a nação, suicidando-se, o vice-presidente Café Filho assumiu o poder.

18. Café Filho
(1954/1955, Partido Social Progressista) Empossado como presidente da República em meio a um clima de grande comoção nacional montou uma equipe de governo composta basicamente por políticos, empresários e militares de oposição a Getúlio. Ficava claro, portanto, que o novo presidente compartilhava das opiniões desses setores e afastava-se, assim, da política de Vargas. Foi afastado por motivos de saúde, sendo substituído por Carlos Luz, presidente da Câmara de Deputados.

19. Carlos Luz
(1955/1955, Partido Social Democrático) presidente em exercício, foi deposto e substituído pelo vice-presidente do Senado, ficou no poder por apenas quatro dias.
Rumores de um suposto golpe, tramado por ele, por políticos e militares contra a posse de Juscelino Kubitschek fizeram com que se mobilizassem tropas militares que ocuparam importantes prédios públicos, estações de rádio e jornais. O presidente em exercício Carlos Luz foi deposto. Foi empossado provisoriamente no governo o presidente do Senado, Nereu Ramos, que se encarregou de transmitir os cargos a Juscelino Kubitschek

20. Nereu Ramos
(1955/1956, Partido Social Democrático) Foi presidente da República durante dois meses e 21 dias até completar o quadriênio presidencial.

21. Juscelino Kubitschek

(1956/1961 Partido Social Democrático) Na eleição presidencial de 1955, o Partido Social Democrático e o Partido Trabalhista Brasileiro se aliaram, lançando como candidato Juscelino Kubitschek para presidente e João Goulart para vice-presidente.
Foi a gestão presidencial na qual se registrou o mais expressivo crescimento da economia brasileira. Na área econômica, o lema do governo foi
"Cinquenta anos de progresso em cinco anos de governo".
Para cumprir com esse objetivo, o governo federal elaborou o Plano de Metas, que previa o crescimento econômico a partir da expansão do setor industrial, com investimentos nas produções, nas maquinaria pesada e equipamento elétrico. Recebeu apoio de importantes setores da sociedade, incluindo os militares, os empresários e sindicatos trabalhistas. O acelerado processo de industrialização registrado não deixou de acarretar uma série de problemas para a econômica brasileira já que realizava investimentos no setor industrial a partir da emissão monetária e da abertura da economia ao capital estrangeiro. Isso ocasionou um agravamento do processo inflacionário, e uma progressiva desnacionalização econômica, porque as empresas estrangeiras passaram a controlar setores industriais estratégicos da economia nacional, preponderantemente nas indústrias automobilísticas, de cigarros, farmacêutica e mecânica.
Por um lado o Plano de Metas alcançou os resultados esperados, por outro, foi responsável pela consolidação de um capitalismo dependente.
Tinha implementado um ambicioso programa de obras públicas onde se destaque a construção da nova capital federal, Brasília. A nova cidade e capital federal foi o símbolo máximo do progresso nacional e foi considerada Patrimônio Cultural da Humanidade. O responsável pelo projeto arquitetônico de Brasília foi Oscar Niemeyer e o projeto urbanístico ficou a cargo de Lúcio Costa. A cidade foi inaugurada pelo presidente, a 21 de abril de 1960.
Não esteve a salvo de críticas dos setores da oposição, as críticas baseadas na denúncia de escândalos de corrupção e uso indevido do dinheiro público sem prejudicar a estabilidade governamental.

22. Jânio da Silva Quadros

(1961/1961 Partido Trabalhista Nacional) A gestão de Jânio Quadros na presidência da República foi breve, durou sete meses. Neste curto período, praticou uma política econômica e uma política externa que desagradou profundamente os políticos que o apoiavam, setores das Forças Armadas e outros segmentos sociais.
Tomou posse da presidência o em janeiro de 1961 assessorado por João Goulart, o vice-presidente eleito (As eleições para presidente e vice-presidente ocorriam separadamente, ou seja, as candidaturas eram independentes). Criou uma nova política que firmava relações internacionais, não permitia intervenção externa à política, criou reservas indígenas, destruiu o câmbio que beneficiava apenas alguns grupos econômicos, algumas medidas moralistas e as brigas de galo. Perdeu sua base de apoio político e social a partir do momento em que adotou uma política econômica austera e uma política externa independente. Na área econômica, o governo se deparou com uma crise financeira aguda devido a intensa inflação, déficit da balança comercial e crescimento da dívida externa. O governo adotou medidas drásticas, restringindo o crédito, congelando os salários e incentivando as exportações. Mas foi na área da política externa que o presidente Jânio Quadros acirrou os ânimos da oposição ao seu governo. O Brasil começou a se aproximar dos países socialistas. O governo brasileiro restabeleceu relações diplomáticas com a União Soviética
Em agosto de 1961, renunciou o poder na realidade, ele queria que o Parlamento desse mais poderes e lhe oferecesse liberdade governamental e o exército o apoiasse. O Congresso, ao contrário do que esperava, aceitou sua renúncia que daria a João Goulart a sua sucessão.

23. Ranieri Mazzilli
(1961/1961 Partido Social Democrático) A renúncia de Jânio Quadros desencadeou uma crise institucional sem precedentes na história republicana do país, porque a posse do vice-presidente João Goulart não foi aceita pelos ministros militares e pelas classes dominantes. Governou o país durante catorze dias e assumiu na qualidade de presidente da Câmara dos Deputados..

24 João Goulart
(1961/1964 Partido Trabalhista Nacional) Assumiu a presidência do país sobre o regime parlamentarista, tendo como primeiro-ministro Tancredo Neves. O primeiro gabinete parlamentarista reunia representantes da maior parte dos partidos políticos. Em janeiro de 1963, em plebiscito antecipado, 11 milhões e meio dos 18 milhões de eleitores confirmaram a opção pelo presidencialismo por larga margem de votos. Em dezembro de 1962, foi divulgado o Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social. Elaborado por Celso Furtado, futuro ministro Extraordinário para Assuntos de Desenvolvimento Econômico, o plano seria adotado e conduzido pelo ministro da Fazenda. Seu principal objetivo era a contenção da inflação aliada ao crescimento real da economia, prevendo também as chamadas reformas de base, já anunciadas no regime parlamentarista e que incidiam sobre as estruturas: agrária, bancária, fiscal, entre outras. Durante esses anos de governo, as reformas e os reajustes salariais e a estabilização da economia, com o controle da inflação, foram os dois pólos de conflito da política econômica. Às pressões externas, do governo americano e do Fundo Monetário Internacional (FMI), condicionaram os empréstimos externos, a adoção de medidas restritivas ao crescimento, embora correspondiam às reivindicações populares e dos setores da esquerda brasileira. Em 1964, em meio às tensões sociais e à pressão externa, precipitaram-se os acontecimentos. Em março, o presidente discursou na Central do Brasil para 150 mil pessoas, anunciando reformas. Aos poucos, realizou-se, no Rio de Janeiro, a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, organizada pela Campanha da Mulher pela Democracia e a Sociedade Rural Brasileira, entre outras entidades. A marcha tinha como objetivo mobilizar a opinião pública contra a política desenvolvida pelo governo, que conduziria, de acordo com seus opositores, à implantação do comunismo no Brasil. Em 25 de março ocorreu a Revolta dos Marinheiros, quando marinheiros e fuzileiros navais contrariaram ordens do ministro da Marinha e foram, posteriormente, anistiados por Goulart. No dia 30 de março, o presidente compareceu a uma reunião de sargentos, discursando em prol das reformas pretendidas pelo governo e invocando o apoio das forças armadas. Em 31 de março de 1964, o comandante da 4ª Região Militar de Minas Gerais, iniciou a movimentação de tropas em direção ao Rio de Janeiro. A despeito de algumas tentativas de resistência. No Brasil, empresários fundaram, em novembro daquele ano, o Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais, que se tornaria um centro de oposição ao governo Goulart. Paulo Freire desenvolveu no Nordeste o método de alfabetização em massa que o notabilizou como educador.
Hilda Mendoza
Bibliografia:História do Brasil (Francisco de Assis Silva)
Brasil e Argentina (Boris Fausto e Fernando Devoto)
http://es.wikipedia.org

sábado, 26 de junho de 2010

O Brasil e a Argentina. Texto 7 : A Argentina 1880 - 1930

Os políticos que se desempenharam no final do século XIX foram chamados da geração “do 80”. Nessa época, a Argentina foi consolidada como país agro-exportador, liberal e positivista. No mercado internacional foi produtor de matérias primas, vinculado ao comércio inglês.
A pampa úmida oferecia vantagens para produzir as matérias primas e os alimentos que a Europa precisava cada vez em maior quantidade. O aumento das exportações entre 1880 e 1914 foi do índice, de 50 a 500 milhões de pesos oro. A isso se somou a cria de gado, também se exportaram ovelhas e bois.
A introdução do frigorífico abriu a possibilidade de colocar no mercado externo não só couros, crinas e outros derivados animais, senão também carnes conservadas ou esfriadas, o ciclo da lã que tinha começado em 1850 estava finalizando.
Os governos tinham promovido campanhas para chegada de imigrantes da Europa. Eles vieram em massa aproveitando os benefícios para radicação de estrangeiros.
As terras na pampa úmida tinham sido desabitadas, e “pacificadas”. Foram-se criando novos povos de imigrantes: os colonos que aproveitando as novas estradas se dedicavam às atividades agrícolas, era a “pampa gringa”.
A paisagem rural tinha cambiado, as propriedades eram de diferentes tamanhos, pequeninas no interior, e imensas no Buenos Aires. Os donos das grandes propriedades moravam nas cidades e alugavam parte de suas terras, o arrendatário se encarregava da exploração.
Nas cidades a população era heterogênea, além da elite de proprietários das terras, alojavam-se grandes comerciantes, banqueiros, políticos. Os setores médios cresciam e se desenvolviam ao ritmo da economia. Maestros, profissionais em ascensão, empregados públicos foram os principais beneficiários de um sistema educativo que se estendeu em forma livre e gratuito. Mais também estavam os que foram menos beneficiados. Operários, artesãos, trabalhadores que se converteram em protagonistas dos principais conflitos sociais gerados no período.
Os trabalhadores se organizaram em grêmios com a filiação ideológica trazida dos países de origem, anarquistas ou socialistas, e reclamaram desde fins do século XIX melhores condições de trabalho, melhores salários e melhores condições de vida, lembremos que eles viviam amontoados nos quartos de aluguer, com cozinha e banheiro compartilhado. Os governos proibiam as agrupações, e abriram um buraco entre os trabalhadores e as classes políticas. O conflito terminou coma lei do voto universal em 1912.
O desarrolho industrial estava limitado pelo modelo de país agro-exportador, e se relacionaram com os frigoríficos e molinhos de farinhas. A indústria alimentaria destinada ao mercado interno cresceu e foram importantes as fábricas de fidéus, de bolachas, de cerveja, de vinho, de açúcar. Os artesãos eram carpinteiros, sapateiros, costureiras, alfaiates.

Características da economia:

• Dependência econômica: os centros europeus tinham poder de decisão sobre a organização da produção.
• Latifúndio como unidade de produção agropecuária. Dos imigrantes, só 1/4 ficou na pampa, os outros moraram nas cidades. Os donos dessas terras, atuaram associados a capitais estrangeiros.
• Intervenção do estado para o funcionamento do modelo garantindo a livre circulação de capitais, construindo estradas unificadas no porto de Buenos Aires para facilitar a exportação, estimulando a imigração (tinham um sistema de subvenção para os imigrantes), organizando o sistema jurídico e monetário.
• Participação de capitais estrangeiros nos transportes e na comercialização de produtos.
• As regiões cujas produções não se exportavam começaram a depender da economia da “pampa” ocasionando desequilíbrios regionais (açúcar em Tucumán, vinho em Cuyo)

Com a crise de 1890 o endividamento foi importante afetando o sistema todo. Começaram as greves, as ações da bolsa caíram, quebrou o sistema bancário. Aumentaram-se os preços dos alugueres dos campos e muitos não podiam se pagar. Os colonos foram as grandes cidades abandonando as terras alugadas.
Se funda a “União Cívica radical” que será oposição questionando o regime oligárquico e o primeiro partido político moderno.
Nos primeiros anos do século XX, começou a se exportar carne congelada, aportando benefício importante e produzindo enfrentamentos entre pecuários e industriais. Enfrentamentos jamais concluídos. Instalaram-se as primeiras fábricas modernas.
Os habitantes se integrarão a associações de seus países e não participarem das questões políticas. A primeira federação obreira se forma em 1901.
Em 1896 Juan B. Justo fundou o partido socialista que se enfrentou com a UCR por diferenças ideológicas. Nessa época, a UCR foi um partido de classes médias e o PS defendia interesses dos trabalhadores.
Dom Hipólito Yrigoyen foi o primeiro presidente não pertencente à oligarquia que foi eleito em 1916, ele pertenceu à UCR.
Esta transformação dá origem à Argentina moderna.
Presidentes:
• Roca, Julio Argentino 1880/1886
• Juarez Celman, Miguel 1886/1890 (renunciou)
• Pellegrini, Carlos 1890/1892
• Saenz Pena, Luis 1892/1895 (renunciou)
• Urtiburu, José E. 1895/1898
• Roca, Julio Argentino 1898/1904
• Quintana, Manuel 1904/1906 (morreu)
• Figueroa Alcorta, J. 1906/1910
• Saenz Pena, Roque. 1910/1914
• de la PLAZA, Victorino 1914/1916
• Yrigoyen Hipólito 1916/1922
• de ALVEAR, Marcelo T. 1922/1928
• Yrigoyen Hipólito 1928/1930 (Foi deposto por golpe militar)

O Brasil e a Argentina. Texto 6 : O Brasil 1889 - 1930

A República Velha
Conhece-se com esse nome ao período que vai desde 1889 a 1930. Este período é marcado pelas revoltas sociais e o Brasil se afirmou como exportador de café.
Na política, se sucederam governos das elites agrárias e mineiras em forma alternada, paulistas e mineiros. Por essa alternância se chama de “Política do café-com-leite”.
O Brasil teve treze presidentes em esse período e o desenvolvimento da indústria foi importante.

Nos finais de 1889, proclamou-se a República. O Marechal Deodoro da Fonseca tinha a liderança e começou um período de cinco anos de governos militares, sendo, no princípio, chefe do governo ele mesmo, ao renunciar, continuou seu vice-presidente Floriano Peixoto que intensificou a repressão aos que apoiavam à monarquia. O Brasil chamou-se Esta¬dos Unidos do Brasil.
A monarquia tinha suas leis e sua Constituição, para terminar com a monarquia tinham que ditar uma nova Constituição que representasse os interesses dos novos dirigentes.
A nova Constituição teve um avance nos direitos políticos das pessoas e inspirou-se no modelo norte-americano, ao contrário da Constituição imperial, inspirada no modelo francês. Os direitos mais destacados foram:
Adotaram-se três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário e instituiu-se o sistema presidencialista, o presidente da República era eleito por voto direto, por quatro anos, com um vice-presidente que assumiria a presidência no afastamento do titular.
Começou-se a falar do voto para todos os cidadãos incluindo às mulheres, os estrangeiros tiveram a cidadania, ao separar-se a igreja do estado se instaurou o casamento civil. As políticas beneficiaram ao setor agrário do país, principalmente, os do café do oeste paulista.
Na época escravista, os donos dos escravos faziam todas as compras, o dinheiro circulante era escasso, com a liberdade dos escravos e a chegada de muitos imigrantes se ampliou o trabalho assalariado a emissão de dinheiro foi necessária.
O Brasil foi dividido em quatro regiões, cada uma delas tinha um banco emissor. As regiões autorizadas para emitir dinheiro eram: Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. Procuravam também expandir o crédito a fim de estimular a criação de novas empresas.
A emissão em grande quantidade causou especulação na Bolsa de Valores e uma inflação desmedida, em vez de estimular a economia a crescer, desencadeou uma onda especulativa, algumas pessoas fizeram fortunas da noite para o dia, buscaram então, unificar as emissões no Banco da República dos Estados Unidos do Brasil, mas não deu certo.
A República foi obra, dos partidos republicanos unidos aos militares. As divergências giraram em torno da questão federalista: os civis defendiam o federalismo e os militares eram partidários de um poder central forte.
A Assembléia Constituinte, transformou-se em Congresso Nacional, encarregado de eleger o primeiro presidente da República. Para essa eleição apresentaram-se dois candidatos, Deodoro da Fonseca-Eduardo Wandenkolk e Prudente de Morais-Floriano Peixoto.
Deodoro era impopular, devido ao desgaste motivado pela crise desencadeada. Prudente de Morais tinha a maioria. Teoricamente seria eleito, embora por uma pequena margem de votos venceu Deodoro, seu vice entretanto, foi derrotado por ampla diferença por Floriano Peixoto.
Deodoro, não conseguia governar com Floriano Peixoto, fechou o Congresso e decretou o estado de sítio, mas fracassou e teve que renunciar, ficando em seu lugar Floriano Peixoto (novembro de 1891). Nos primeiros tempos conseguiu apoio, era uma volta à legalidade.
Floriano anulou o decreto que dissolveu o Congresso; controlou especulação financeira e a especulação alimentícia, através de seu tabelamento, se desencadearam então violentas reações contra ele, mais mostrou firmeza para continuar. Treze oficiais lançaram um manifesto, exigindo a imediata realização das eleições presidenciais, como mandava a Constituição.
A reação de Floriano foi simples: afastou os oficiais ocasionando uma revolta armada.
No Rio Grande do Sul, aconteceu uma grave divergência política, Floriano atuou energicamente reprimindo a revolta, o que lhe valeu o apelido de Marechal de Ferro.
Os cafeicultores contavam com aliados potenciais e compunham, economicamente, o setor mais poderoso da sociedade. A partir de 1894, o poder passou definitivamente para esses grandes fazendeiros. Mas foi com Campos Sales que finalmente se elaborou uma fórmula política duradoura: a "política dos governadores”.
Os acordos consistiam em uma troca de apoios mútuos entre os governadores e o presidente que garantia as eleições.
Em cada estado existia, uma minoria dominante, que, aliando-se ao governo federal, se perpetuava no poder. A aceitação dos resultados das diferentes propostas e eleições eram feitas pelo poder Legislativo, através da Comissão de Verificação. Essa comissão, formada por deputados, oficializava os resultados das eleições.
As peças para o funcionamento da "política dos governadores" foram, basicamente, a Comissão de Verificação e o coronelismo, através do controle sobre a Comissão de Verificação, a legalização de qualquer resultado era possível.
O título de "coronel" era recebido ou comprado. Geralmente o termo era utilizado para designar os fazendeiros ou comerciantes mais ricos da cidade que estavam por todos os municípios.
Com a proclamação e a adoção do federalismo, os coronéis passaram a ser as figuras dominantes do cenário político dos municípios, seu poder residia no controle que exerciam sobre os eleitores. Todos tinham eleitores cativos que votavam candidatos por eles indicados, em geral através de troca de favores fundados na relação de compadrio.
A importância do coronel se media por sua capacidade de controlar o maior número de votos, dando-lhe prestígio fora de seu domínio, assim conseguia ob¬ter favores dos governantes e lhe dava condições para preservar o seu domínio.
Os problemas causados pelo aumento do consumo geraram uma dívida com Inglaterra, era uma maneira de enfrentar as importações. Essa dívida foi renegociada. O acordo financeiro consistiu no seguinte: o Brasil substituiu o pagamento em dinheiro por pagamento em títulos e um novo empréstimo lhe foi concedido para criar condições futuras de pagamento dos débitos. O governo federal adotou uma política para desestimular as importações e fomentou a indústria nacional para criar condições para o abastecimento através da produção nacional própria.
As fazendas de café estavam pelo interior, distantes de onde era vendido o produto, as condições de transporte eram precárias... Os cafeicultores acabaram delegando a terceiros, os comissários, a colocação de sua produção no mercado, eram pessoas de confiança que moravam perto dos centros de consumo e exportação.
Os comissários terminaram concentrando em suas mãos os produtos de vários fazendeiros e viraram em importantes intermediários. Intermediários que atuaram como banqueiros financiando as produções. Os estrangeiros começaram a procurar novamente aos fazendeiros para negociar a compra antecipada e abaratar custos.
O mercado brasileiro estava em profunda transformação.
O esquema tinha sido o seguinte: fazendeiros/comissários/ensacadores/exportadores/importadores/comissários - fazendeiros.
A decisão dos exportadores de negociar diretamente com os fazendeiros modificou também sua forma de atuação, nomearam-se agentes e representantes de vendas pelo interior.
O mercado ficou mais segmentado, mas em compensação, mais livre.
A produção do café cresceu em ritmo acelerado, o mercado consumidor europeu e norte-americano não tinham o mesmo ritmo. A oferta foi maior que a procura, o preço do café começou a despencar no mercado internacional, trazendo sérios riscos para os fazendeiros.
Nos primeiros dois anos do século XX, o excesso de desprezo do café foi de 1 a 4 o que alarmou a cafeicultura.
Para solucionar o problema, os governadores de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro se reuniram e resolveram regular a oferta, com empréstimo do exterior, adquiriram a produção que excedesse o consumo do mercado internacional, se a produção fosse insuficiente, a compra seria liberada.
Estabelecia-se, assim, a primeira política de valorização do café.
O acordo foi desde 1906 até 1910 e cerca de 8,5 milhões de sacas do café tinham sido quitas do mercado.
O futuro da economia cafeeira continuou incerto e surgiram movimentos sociais.
O tenentismo surgiu no início da década de 1920 foi um movimento de caráter político-militar, liderado por tenentes, que faziam oposição ao governo oligárquico. Defendiam a moralidade política, mudanças no sistema eleitoral com a implantação do voto secreto e transformações no ensino público do país.
A política do café-com-leite sofreu duras críticas de empresários ligados à indústria, que neste período estava em expansão.
O movimento durou até 1924, não conseguiu produzir resultados imediatos na estrutura política do país, mas conseguiu manter viva a revolta contra o poder das oligarquias, e preparou o caminho para a Revolução de 1930 que alterou definitivamente as estruturas de poder no país. Em 1930 ocorreriam eleições para presidência e, de acordo com a política do café-com-leite, era a vez de assumir um político mineiro. Porém, o presidente Paulista, Washington Luís indicou um político paulista, Julio Prestes, à sucessão rompendo com o café-com-leite.
Os Descontentes formaram, com políticos da Paraíba e do Rio Grande do Sul a Aliança Liberal para lançar a presidência o gaúcho Getúlio Vargas.
Júlio Prestes saiu vencedor nas eleições de abril de 1930, os políticos da Aliança Liberal, que alegaram fraudes eleitorais.
Liderados por Getúlio Vargas, políticos da Aliança Liberal e militares descontentes, provocam a Revolução de 1930. É o fim da República Velha e início da Era Vargas.

Presidentes da República Velha:
• Marechal Deodoro da Fonseca (15/11/1889 a 23/11/1891),
• Marechal Floriano Peixoto (23/11/1891 a 15/11/1894),
• Prudente Moraes (15/11/1894 a 15/11/1898),
• Campos Salles (15/11/1898 a 15/11/1902) ,
• Rodrigues Alves (15/11/1902 a 15/11/1906),
• Affonso Penna (15/11/1906 a 14/06/1909),
• Nilo Peçanha (14/06/1909 a 15/11/1910),
• Marechal Hermes da Fonseca (15/11/1910 a 15/11/1914),
• Wenceslau Bráz (15/11/1914 a 15/11/1918),
• Delfim Moreira da Costa Ribeiro (15/11/1918 a 27/07/1919),
• Epitácio Pessoa (28/07/1919 a 15/11/1922),
• Artur Bernardes (15/11/1922 a 15/11/1926),
• Washington Luiz (15/11/1926 a 24/10/1930).